Inelegível? Pablo Marçal declara R$ 7,4 bilhões e registra candidatura sub judice no TSE; entenda

No último sábado (15/8), Pablo Marçal protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de sua candidatura à Presidência da República. A movimentação, porém, ocorre em meio a uma série de questões jurídicas que ainda podem interferir na participação do empresário na disputa de 2026.

Outro ponto que chamou atenção no registro foi a declaração de patrimônio apresentada pelo candidato. Marçal informou possuir aproximadamente R$ 7,4 bilhões em bens, valor muito superior aos R$ 169,5 milhões declarados por ele durante a disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 2024.

A diferença representa um crescimento de aproximadamente 4.276% em dois anos.

Quase R$ 6,8 bilhões em renda fixa

De acordo com a declaração apresentada à Justiça Eleitoral, cerca de R$ 6,791 bilhões do patrimônio informado estão concentrados em uma aplicação de renda fixa no Itaú Unibanco.

O restante dos bens inclui participações societárias e imóveis. Entre os valores declarados estão aproximadamente R$ 80 milhões em cotas da Aviation Participações, R$ 19,87 milhões na Marçal Holding e um terreno avaliado em cerca de R$ 490 milhões, localizado em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo.

É importante destacar que a declaração de bens entregue ao TSE é feita pelo próprio candidato e tem finalidade eleitoral. O documento não equivale, por si só, a uma auditoria independente sobre a origem ou a composição do patrimônio informado.

Registro está sub judice

Apesar de ter protocolado a candidatura dentro do prazo, Marçal ainda enfrenta uma questão relacionada à sua situação eleitoral.

O empresário não havia conseguido regularizar sua filiação partidária dentro do prazo estabelecido pela legislação. A defesa alegou que problemas no sistema do PRTB teriam impedido a conclusão do procedimento.

Uma liminar concedida pela Justiça Eleitoral de Santana de Parnaíba reconheceu a filiação de Marçal de forma retroativa a 4 de abril, permitindo que ele apresentasse o pedido de registro.

A situação, entretanto, ainda é provisória. Por isso, a candidatura foi registrada sub judice, expressão utilizada para indicar que o pedido está sob análise judicial e ainda não possui uma decisão definitiva.

Inelegibilidade é outro obstáculo

Além da questão envolvendo a filiação, Marçal enfrenta decisões da Justiça Eleitoral relacionadas às eleições municipais de 2024.

Uma dessas decisões determinou sua inelegibilidade por oito anos, em processo que envolveu acusações de abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos.

O caso também envolveu a acusação de que o então candidato teria oferecido apoio a candidatos a vereador mediante doações via Pix.

Uma das decisões contra Marçal foi posteriormente revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No entanto, outros processos ainda representam obstáculos para a pretensão de disputar a Presidência em 2026.

Agora, caberá à Justiça Eleitoral analisar o pedido de registro e as condições jurídicas do candidato. Até que haja uma decisão definitiva, Marçal permanece com a candidatura registrada, mas sem garantia de que poderá disputar efetivamente a eleição.